Termos e Condições de Venda

DENOMINAÇÃO SOCIAL

A empresa Soul4biz International Lda., com o NIF 513 961 429 e sede Rua R. Américo Martins Pereira, 3850-837 Albergaria-a-Velha, Aveiro procede, no âmbito dos serviços que presta, à recolha e posterior tratamento de alguns dados pessoais.

Consoante o contexto, essa recolha é efetuada em nome de uma marcas por ela detida, a saber:

  • Ricardo Pinhão Coaching
  • O Homem Pai 

1. FORMAS DE PAGAMENTO

O pagamento dos livros poderão ser efectuados pelas seguintes formas:

– Transferência Bancária
Após a operação para PT50 0010 0000 5386 0480 0018 0 deverá ser enviado comprovativo do pagamento para [email protected] com informação do nº de encomenda. A Encomenda só será enviada após recepção do montante na conta de RICARDO PINHAO – O HOMEM PAI.

 – Multibanco 

Cartão Visa/Mastercard
As transações são asseguradas pelo programa woocommerce do WordPress para mais pode consultar https://www.multibanco.pt/operacoes/pagamentos/

– MBWay
+351 915 774 850

A Fatura é emitida imediatamente após o pagamento e enviada por email

O IVA é de 23% em todos os produtos (IVA incluído já nos preços apresentados)

2.DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS DEFEITUOSOS

O cliente tem direito à devolução se se verificar que os produtos fornecidos apresentam defeitos ou outras não conformidades relativamente aos itens encomendados. Na qual deve de retirar foto imediatamente e entrar em contacto com a nossa equipa em [email protected]
A devolução caso seja aceite pode ser feita no período de 30 dias após a notificação do defeito mas não será realizado reembolso.

3. RUTURA DE STOCK

Em caso de rutura de stock de algum livro comprado RICARDO PINHÃO  compromete-se a realizar a devolução do valor pago na integra ao cliente.

– DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS E CONFIRMAÇÃO/CANCELAMENTO DE ENCOMENDA

RICARDO PINHAO apenas processa uma encomenda efetuada por um cliente após confirmação do respetivo pagamento, pelo que não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do referido processamento. A expedição de encomendas é realizada em dias úteis. Assim, para estimativa do tempo de entrega das encomendas, não são contabilizados os fins-de-semana, nem os dias feriados em Portugal.
Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face à estimativa das datas apresentadas, não confere o direito a indemnização. 

4. ENTREGAS

A entrega dos produtos será realizado pelos nossos parceiros logísticos CTT;  dentro de 3 dias úteis.
Os portes de entrega são gratuitos para Portugal Continental caso esteja essa informação bem legível ao lado da divulgação do livro neste website
Realizamos entregas para Portugal Continental e ilhas.

Caso não esteja ninguém no local programado a entrega dos produtos só irá a ser realizada novamente após novo pagamento dos portes.

No caso em que os portes (NÃO) são grátis devido ao total da compra ou outra promoção. Só se realiza uma vez, pois caso não seja realizada a entrega na segunda vez já serão cobrados.

Não nos responsabilizamos caso os dados da morada fornecidos pelo cliente não estejam corretos e os CTT não encontrem o local.
Se pretender pode levantar em Albergaria-a-Velha na nossa sede.

5. COMPETÊNCIA PARA DIRIMIR LITÍGIOS DE CONSUMO

Em caso de litígio de consumo, definido nos termos do disposto na Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, o consumidor pode recorrer à entidade de resolução alternativa de litígios de consumo competente. www.consumidor.pt

Sem prejuízo do disposto na legislação, nos estatutos e nos regulamentos a que as entidades de resolução alternativa de litígios de consumo se encontram vinculadas, considera-se competente para dirimir o litígio de consumo, a entidade de resolução alternativa de litígios de consumo do local da celebração do contrato de compra e venda do bem ou da prestação de serviços ou em alternativa a entidade de resolução alternativa de competência especializada, caso exista para o setor em questão.

Caso não exista entidade de resolução alternativa de litígios com competência no local da celebração do contrato ou a(s) existente(s) não se considere(m) competente(s) em razão do valor deste, o consumidor pode recorrer ao Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo, sito em Lisboa, com o endereço eletrónico: [email protected] e disponível na página http://www.arbitragemdeconsumo.org. Mais informações em “Resolução Alternativa de Litígios de Consumo”.

 6. SEGURANÇA

Quando você faz compras no website Ricardo Pinhao o nosso software de servidor seguro usa a tecnologia de criptografia SSL, que está entre os melhores softwares disponíveis para proteger as transações on-line. O SSL (Secure Socket Layer) criptografa ou codifica suas informações pessoais, incluindo o número, o nome e o endereço do seu cartão de crédito. Com essa tecnologia, você se beneficia de mais segurança ao usar seu cartão de crédito para fazer compras.